IPTU 2026: Entenda quando a revisão técnica é estratégica para o seu patrimônio
É com orgulho que compartilhamos que a nossa sócia, Rute Endo, especialista em Direito Imobiliário e Tributário, foi fonte de uma matéria no jornal O
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No cenário corporativo atual, a gestão eficiente de ativos imobiliários tornou-se um desafio multifacetado, principalmente aos departamentos jurídicos, exigindo uma abordagem que transcende as fronteiras
No cenário jurídico atual, a intersecção entre direito imobiliário e tributário se destaca como uma área de especialização crucial, especialmente para departamentos jurídicos de empresas

Este artigo analisa a atividade de self-storage, sua caracterização jurídica e o correto enquadramento do uso do imóvel para fins de cálculo do IPTU, com ênfase na classificação do uso do imóvel na modalidade self-storage segundo a legislação municipal, especialmente a Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Paulo e a legislação tributária aplicável. Além disso, discute os aspectos civis e fiscais relacionados à locação de espaços para armazenamento.

Com a tendência de apartamentos cada vez menores, cresce a necessidade de espaços adequados para a guarda de bens móveis.

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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto municipal cobrado dos proprietários de imóveis urbanos.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é o Fator Padrão de Construção, como ele influencia o valor do IPTU e quais são as formas de contestar cobranças que possam estar incorretas.

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Neste artigo, vamos explicar o que significa ter o IPTU em dívida ativa, quais são as consequências e quais alternativas legais podem ser aplicadas para regularizar sua situação e evitar problemas maiores.