Inventários e Planejamento Sucessório

Os laços familiares são delicados e merecem ser tratados com cuidado e respeito.

Os laços familiares são delicados e merecem ser tratados com cuidado e respeito.

Nosso escritório já atuou em milhares de Inventários ao longo dos anos e prezamos pela constante atualização técnica não só em Direito de Família e Sucessões, mas também em Direito Tributário, Societário e Imobiliário, essenciais para prestar um serviço completo e seguro a você e sua família.

Inventários

Inventários

Sabemos que neste momento em que um ente querido se vai, você, como familiar, necessita de suporte e tranquilidade de saber que seus direitos como herdeiro(a) estão sendo bem cuidados.

Nossa equipe presta atendimento com acolhimento e simplificação da linguagem jurídica, para que você e seus familiares entendam os impactos da transmissão patrimonial não somente no momento do inventário, mas também posteriormente, na gestão patrimonial futura.

Para condução de um Inventário é fundamental vivência nas práticas judiciais e extrajudiciais para que este processo ocorra de forma eficiente, preservando os direitos dos herdeiros, cônjuges meeiros, menores de idade e a administração de seu patrimônio.

Além da necessária expertise em Direito de Sucessões, é essencial que o escritório tenha competência também na área tributária, uma vez que é no momento do inventário que devem ser pago o ITCMD, cuja base de cálculo valor muitas vezes pode ser reduzida.

E não é somente o ITCMD o imposto que se leva em consideração no momento do Inventário, mas também o Imposto de Renda, principalmente o incidente sobre Ganho de Capital em vendas futuras do patrimônio.

Outro ponto importante a ser considerado em Inventários são as cotas sociais transmitidas e quais são os ativos das empresas, se existem imóveis ou não e quais são os valores de fato transmitidos, se todos os herdeiros ficarão com direito de voto ou somente econômico sobre as cotas e assim por diante.

Dentro do processo de Inventário é fundamental que haja confiança e diálogos entre herdeiros e advogado, uma vez que a partilha dos bens pode e deve ser feita de modo a acomodar os melhores interesses de cada um. Caso o Inventário seja litigioso, esta relação de confiança deve ser ainda maior.

Planejamento sucessório

Planejamento sucessório

De acordo com a Organização Mundial de Saúde OMS, saúde é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social”. E o bem-estar mental e social está diretamente relacionado ao bem-estar financeiro. Uma das causas de ansiedade é a crise de incerteza a respeito do futuro, e quando falamos de patrimônio, um planejamento bem estruturado e juridicamente seguro é uma ferramenta necessária para fornecer aos envolvidos o tão almejado estado de bem-estar.

Para que um planejamento sucessório seja bem sucedido, é fundamental que seja conduzido por um escritório não só experiente, mas também que possua as áreas de especialização envolvidas: patrimonial (imobiliária e financeira), societária, tributária e sucessória.

Existem infinitas situações relacionais familiares que podem ser endereçadas mediante um sólido planejamento familiar e patrimonial, como por exemplo, participação de cônjuges dos filhos nas holdings patrimoniais, estipulação de direito de voto (decisório) de forma igualitária ou desigual entre os participantes da holding patrimonial, equalizando ou não com o recebimento de dividendos de empresas patrimoniais e/ou operacionais da família.

Outros pontos que podem ser motivadores de um planejamento patrimonial, são a representação e preservação de direitos de menores, incapazes, segregação patrimonial para determinados sucessores, estipulação de direitos e obrigações provenientes do recebimento do patrimônio, tudo de acordo com os objetivos e necessidades de quem se planeja.

Importante também ter clareza a respeito do valor dos seus ativos. Se houverem bens imóveis no patrimônio a ser transmitido, é essencial saber quanto este bem vale hoje e seu potencial de valorização ao longo dos anos, comparar com ativos financeiros e assim por diante.

Um bom planejamento sucessório e patrimonial mitiga brigas futuras, evita litigiosidade em Inventários e permite que haja um melhor aproveitamento financeiro e econômico de seus ativos, com o menor impacto tributário possível, dentro das normas vigentes.

ivanendo.com.br
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