Autuação fiscal, execução em curso, bloqueio de certidão, exigência ilegal travando uma operação: problemas tributários de urgência não esperam. Esta frente reúne as medidas de resposta rápida do escritório, defesas administrativas e judiciais, mandado de segurança e ações anulatórias, para proteger a empresa e o patrimônio quando o tempo é parte do problema.
O escopo de cada caso é definido na proposta, depois de entendermos a sua situação.
Casos de urgência têm prioridade de agenda. Envie a intimação ou autuação recebida e retornamos com a leitura inicial do caso.
Os prazos em execução fiscal são curtos e variam conforme a situação. O mais importante é não esperar: quanto antes a defesa é construída, mais alternativas existem.
Muitas exigências administrativas condicionam direitos do contribuinte a pagamentos ou obrigações sem amparo legal — e os tribunais têm jurisprudência consolidada contra esse tipo de condição. Cada caso exige análise específica.