Entenda como as mudanças entre 2026 e 2033 afetam ativos, operações e decisões estratégicas.
Aprovação da Emenda Constitucional
O Congresso Nacional aprova a Emenda Constitucional que institui a Reforma Tributária, estabelecendo as bases do novo sistema de tributação sobre o consumo e iniciando o período de transição.
Regulamentação das novas regras
Publicação das leis complementares que detalham a aplicação dos novos tributos, regras de transição, regimes específicos e impactos setoriais, incluindo o mercado imobiliário.
Início da fase de transição
Convivência entre o sistema tributário atual e o novo modelo, com adaptação gradual das empresas, contratos e planejamentos tributários para evitar riscos e distorções.
Implantação dos novos tributos
Entrada em vigor do IBS e da CBS, com redução progressiva dos tributos antigos e mudanças relevantes na forma de apuração e recolhimento. Extinção do PIS e COFINS.
Consolidação do novo sistema
Extinção gradual dos tributos substituídos e consolidação definitiva do novo modelo tributário, exigindo planejamento contínuo e revisão estratégica das estruturas fiscais e patrimoniais.
Tributação sobre imóveis e operações imobiliárias
A Reforma Tributária altera a lógica de incidência sobre operações com imóveis, afetando compra, venda, locação, incorporação e loteamentos. Mudanças na base de cálculo e na forma de tributação exigem revisão estratégica para evitar aumento de carga fiscal e riscos jurídicos.
Substituição de tributos e efeitos no planejamento tributário
Com a transição para novos tributos sobre o consumo, estruturas antes eficientes podem se tornar obsoletas. A ausência de adaptação pode gerar perda de benefícios fiscais, aumento de custos e insegurança nas operações.
Impacto direto nos contratos e na precificação
Contratos firmados sob a lógica tributária anterior podem sofrer desequilíbrios econômicos. A Reforma exige revisão contratual, cláusulas de reequilíbrio e adequação jurídica para proteger margens, fluxo de caixa e segurança das relações comerciais.
Riscos e oportunidades durante o período de transição
O período de convivência entre o sistema atual e o novo aumenta a complexidade e o risco de autuações. Ao mesmo tempo, surgem oportunidades de reorganização patrimonial e tributária para quem atua de forma preventiva e estratégica.
A Reforma Tributária já está em curso e o maior risco não está apenas nas mudanças futuras, mas na falta de preparação no presente. Decisões tomadas hoje impactam diretamente carga tributária, contratos, precificação e segurança jurídica durante todo o período de transição.
Este é o momento de revisar estruturas tributárias, mapear riscos, adequar contratos e antecipar oportunidades antes que o novo sistema esteja plenamente implementado. Empresas que atuam de forma preventiva ganham previsibilidade, reduzem exposição a autuações e protegem seus resultados.
Com a abordagem jurídica estratégica da Ivan Endo, é possível transformar a complexidade da Reforma em vantagem competitiva garantindo conformidade, eficiência fiscal e proteção patrimonial.
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A Reforma Tributária exige estratégia, não apenas adaptação. A Ivan Endo oferece consultoria preventiva e personalizada para garantir segurança jurídica e eficiência fiscal durante a transição. Com atuação integrada (tributária e imobiliária), auxiliamos empresas a se adaptarem com previsibilidade e sólida proteção patrimonial.