Vender ou alugar um imóvel envolve duas camadas de risco que raramente são tratadas juntas: a jurídica, contrato, documentação, garantias, condições do negócio, e a tributária, ganho de capital, isenções, imposto sobre a renda do aluguel e, agora, as novas regras da Reforma para a locação. O escritório cuida das duas em um único trabalho, na venda e na locação, para que o valor que fica com você depois da operação seja o maior que a lei permite, e para que o contrato assinado hoje não vire problema daqui a cinco anos.
O escopo de cada caso é definido na proposta, depois de entendermos a sua situação.
Antes de assinar qualquer documento, entenda o contrato, o mposto e as alternativas legais. Entrega em poucos dias úteis.
Sim. Quando um menor ou incapaz é proprietário ou coproprietário, a venda exige alvará judicial, com manifestação do Ministério Público. Conduzimos o procedimento completo — e o prazo dele precisa ser considerado no planejamento da venda.
Existem hipóteses legais de isenção do ganho de capital, cada uma com requisitos e prazos próprios. O diagnóstico verifica quais se aplicam ao seu caso antes da operação — depois de vendido, as alternativas diminuem.
Pode mudar — e a resposta depende de quantos imóveis você aluga e de quanto recebe por ano. Esses critérios definem quem passa a ser contribuinte das novas regras e, a partir daí, se vale manter a locação como está ou ajustar a estrutura. É uma análise rápida, e melhor feita antes da próxima renovação de contrato.
Aqui, a venda ou a locação de um imóvel pelo seu proprietário. Lá, operações estruturadas — built to suit, locação atípica de longo prazo, incorporação, loteamento, permuta, assemblagem —, em que o desenho do negócio é parte do trabalho.