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Data Centers: Regime
Especial e Estruturação
do Projeto

O Brasil aprovou um regime especial de tributação voltado à instalação de data centers, com suspensão de tributos federais sobre equipamentos e contrapartidas ligadas a energia renovável, eficiência hídrica e investimento local. Para quem desenvolve, arrenda ou fornece terreno e edificação a esses projetos, o regime é apenas metade da questão: a outra metade é imobiliária, a estrutura fundiária, o contrato de longo prazo, a energia e o desenho do negócio. É exatamente nessa junção que o escritório trabalha há décadas, e é dela que trata esta frente.

Como atuamos

  • Leitura do regime especial aplicada ao projeto concreto: requisitos, contrapartidas e obrigações de habilitação
  • Análise tributária da estrutura do investimento e da cadeia de fornecimento
  • Estruturação imobiliária do projeto: aquisição ou arrendamento do terreno, built to suit, servidões e acessos
  • Contratos de longo prazo com o operador e com fornecedores de energia
  • Acompanhamento da regulamentação e das obrigações periódicas de comprovação

    O escopo de cada caso é definido na proposta, depois de entendermos a sua situação.

Pra quem é

  • Proprietários de terrenos e galpões procurados por operadores de data center
  • Investidores e desenvolvedores avaliando a viabilidade de um projeto
  • Empresas de tecnologia e operadores que estudam habilitação no regime

Diagnóstico
exploratório do projeto

Uma análise objetiva do enquadramento no regime e da estrutura imobiliária, com escopo e prazo definidos caso a caso.

FAQ

O projeto de lei que institui o regime foi aprovado pelo Senado em 1º de setembro de 2026 e seguiu para sanção presidencial. Regimes desse tipo dependem ainda de regulamentação para que as regras de habilitação e comprovação fiquem completas. Acompanhamos essa evolução e indicamos, caso a caso, o que já pode ser decidido e o que deve aguardar.

Pela leitura conjunta das duas camadas: o que o projeto exige do imóvel — área, energia, água, acessos, restrições urbanísticas — e qual formato de negócio faz sentido para você, entre venda, arrendamento de longo prazo e built to suit. Cada formato tem um resultado líquido diferente.