O inventário é um momento delicado, e cheio de decisões com consequência tributária permanente: o valor pelo qual cada bem é partilhado define o imposto que os herdeiros pagarão em vendas futuras; o ITCMD comporta revisão quando calculado sobre bases incorretas; e a declaração final do espólio, obrigatória perante a Receita Federal, consolida escolhas que não se desfazem. Conduzimos inventários judiciais e extrajudiciais com essa camada tributária no centro do trabalho, porque a partilha termina, mas seus efeitos fiscais acompanham a família por décadas.
O escopo de cada caso é definido na proposta, depois de entendermos a sua situação.
Uma conversa para entender a situação da família, o caminho (judicial ou extrajudicial) e os cuidados tributários do caso.
É a declaração que encerra as obrigações do falecido perante a Receita Federal e formaliza a transmissão dos bens aos herdeiros. É nela que se consolida o valor de saída de cada bem — decisão que define o imposto de ganho de capital em qualquer venda futura. Feita sem análise, custa caro por muitos anos.
Sim, quando calculado sobre base incorreta. A análise verifica o valor utilizado e, quando há pagamento a maior, o caminho da restituição.