Inalienabilidade: Conheça a cláusula restritiva do direito de propriedade
As cláusulas restritivas dos direitos da propriedade, como a da inalienabilidade, que, no passado, eram usadas com o objetivo de proteger a família, os herdeiros e o patrimônio da família, não são mais tão bem recebidas assim, tamanho são os transtornos e consequências para os que possuem um bem clausulado.
Usufruto
O usufruto é uma ferramenta jurídica prevista no Código Civil brasileiro, e muito utilizada para trazer segurança e garantias ao se realizar um Planejamento Sucessório. Basicamente, o usufruto permite que a pessoa dona de um bem imóvel possa doá-lo aos seus herdeiros (ou incluir na doação outras pessoas que não sejam seus herdeiros, com ressalvas […]
Planejamento Patrimonial eJurídico
Nossa equipe vem obtendo êxito em ações que permitem a economia de tributos na constituição de holding patrimonial com completa segurança jurídica.
Substituição testamentária: modalidades, efeitos e cuidados
O testamento é uma das mais importantes ferramentas no planejamento sucessório de uma pessoa, mas não raro utilizado de maneira a causar muito mais problemas…