Adjudicação Compulsória Inversa: solução para transferência da legitimidade passiva do IPTU.
No cenário corporativo atual, a gestão eficiente de ativos imobiliários tornou-se um desafio multifacetado, principalmente aos departamentos jurídicos, exigindo uma abordagem que transcende as fronteiras tradicionais do direito imobiliário. A recente previsão legal da adjudicação compulsória inversa, prevista no artigo 216-B da Lei de Registros Públicos, representa um ponto de convergência crucial entre as especialidades […]
A Sinergia Estratégica: Direito Imobiliário e Tributário
No cenário jurídico atual, a intersecção entre direito imobiliário e tributário se destaca como uma área de especialização crucial, especialmente para departamentos jurídicos de empresas médias e grandes. Na Ivan Endo, desenvolvemos uma expertise única nesta convergência, oferecendo soluções integradas que vão além do convencional. Nossa abordagem especializada traz vantagens concretas: Esta abordagem especializada e […]
Hipóteses de Isenção no Ganho de Capital durante a Venda do Imóvel
Se você pensa em vender seu imóvel, é fundamental conhecer as isenções previstas na legislação tributária referentes ao Imposto de Renda por ganho de capital imobiliário.
Ganho de Capital na Venda de Imóvel: Como Funcionam os Descontos?
Se você está pensando em vender seu imóvel, é fundamental entender como funciona a tributação do ganho de capital na venda de imóvel.
Diferenças no Ganho de Capital na Venda de Imóvel por Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Se você está pensando em vender seu imóvel, é fundamental entender como funciona a tributação incidente sobre essa venda, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica.