Adjudicação compulsória para obtenção da titularidade de domínio sobre um imóvel.
Muitas são as formas de adquirir um imóvel, mas é somente com o registro do respectivo título aquisitivo perante o Cartório de Registro de Imóveis
Muitas são as formas de adquirir um imóvel, mas é somente com o registro do respectivo título aquisitivo perante o Cartório de Registro de Imóveis
No cenário jurídico atual, a intersecção entre direito imobiliário e tributário se destaca como uma área de especialização crucial, especialmente para departamentos jurídicos de empresas

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto municipal cobrado dos proprietários de imóveis urbanos.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é o Fator Padrão de Construção, como ele influencia o valor do IPTU e quais são as formas de contestar cobranças que possam estar incorretas.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto municipal cobrado dos proprietários de imóveis urbanos.

Neste artigo, você entenderá o conceito de Ganho de Capital e sua aplicação na permuta de imóveis entre proprietários pessoas físicas, conforme a legislação brasileira vigente.

Se você está pensando em realizar a venda de um imóvel sobre o qual foi instituído direito de usufruto a terceiros, é fundamental verificar como se dará a tributação do Imposto de Renda em caso de ganho de capital nesta operação.

Com uma leitura atenta, você terá as informações necessárias para tomar decisões mais seguras, planejar-se adequadamente, recolher corretamente seus tributos e se manter regular perante a Receita Federal, evitando problemas futuros. Continue lendo para entender tudo!

Como funciona a atualização e o impacto sobre o ganho de capital na venda futura do imóvel?

Neste artigo, explicaremos os principais itens que devem ser observados para viabilizar a venda do imóvel locado.