Planejamento Sucessório com Imóveis: Do ITCMD à Holding
O Planejamento Sucessório com Imóveis consolidou-se como a ferramenta definitiva para famílias que buscam blindar seu legado em 2026. Proteger o patrimônio acumulado exige hoje
Sucessões
Imunidade de ITBI Holding Patrimonial: O Julgamento do Tema 1348
Contextualização. A questão do imposto sobre a integralização de imóveis exige atenção cuidadosa das famílias proprietárias. A Constituição Federal prevê a exclusão dessa incidência para
Imposto sobre Ganho de Capital na Transferência de Imóvel Adquirido por Herança: Possibilidade de Redução
Neste artigo, vamos explorar como o ganho de capital imobiliário é tratado e como a venda de imóveis adquiridos por herança pode permitir uma redução significativa do imposto de renda.
Inalienabilidade: Conheça a cláusula restritiva do direito de propriedade
As cláusulas restritivas dos direitos da propriedade, como a da inalienabilidade, que, no passado, eram usadas com o objetivo de proteger a família, os herdeiros e o patrimônio da família, não são mais tão bem recebidas assim, tamanho são os transtornos e consequências para os que possuem um bem clausulado.
Prazo para abertura de inventário: por que a organização patrimonial é necessária
É fundamental que os documentos dos imóveis de sua família estejam organizados, gerando maior tranquilidade e economia na gestão do seu patrimônio.
Prazo para abertura de Inventário
O prazo para abertura de Inventário é de 60 dias após o falecimento da pessoa autora da herança. É importante saber que em um Inventário
Planejamento Patrimonial eJurídico
Nossa equipe vem obtendo êxito em ações que permitem a economia de tributos na constituição de holding patrimonial com completa segurança jurídica.
O que é ITCMD e como pagar esse imposto?
Você sabe o que é e em que momento deve pagar o ITCMD? Este é um imposto devido sempre que houver alguma transmissão de patrimônio a título gratuito, ou seja, uma doação ou transferência por falecimento, através de Inventário.
A ilegalidade do valor venal de referência como base de cálculo do ITCMD
O poder de tributar do Estado se apresenta como a principal fonte de renda das receitas públicas, sendo intitulada pela doutrina especializada…