Direito Tributário aplicado à realidade dos ativos

Especialistas em Direito Tributário para empresas e investidores imobiliários. Atuamos na defesa estratégica de interesses em IPTU, ISS, IR, ITBI e ITCMD, com rigor científico. Acompanhamos a transição para o IVA-Dual (Reforma Tributária) para garantir proteção patrimonial e eficiência fiscal no novo cenário.

Atuação estratégica e contínua na gestão, revisão e contencioso tributário

Acreditamos que os princípios constitucionais devem ser preservados, e o Direito Tributário nos dá a oportunidade direta de trabalharmos em função deste ideal.

Defesa dos direitos do contribuinte

Análise prévia

Em momento anterior à autuação, realizamos análise da operação e riscos tributários existentes, a fim de mitigar futuras autuações ou carga tributária excessiva. Analisamos os lançamentos fiscais para verificação de eventuais equívocos na cobrança, como por exemplo, acontece com frequência em lançamentos de IPTU.

Defesa administrativa e Judicial

Caso você já tenha sido autuado, é fundamental que esteja juridicamente seguro e bem assessorado para apresentação de defesa tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Restituição de créditos tributários

Caso seja identificado recolhimento a maior de tributos, nossa equipe possui experiência em restituições de impostos.

Inteligência tributária | proprietários de imóveis

Inteligência tributária

proprietários de imóveis

Assessoramos nossos clientes em suas tomadas de decisão a respeito de seus investimentos imobiliários, que invariavelmente impactam diretamente na carga tributária relacionada a Ganho de Capital, Imposto de Renda, ITBI, ITCMD, IBS e CBS.

Inteligência tributária para transmissão de bens em Inventários

Transmissão de bens através de Inventário, sem deixar de observar os detalhes tributários, pois impactará no registro da transmissão de titularidade do Cartório de Registro de Imóveis, e no valor a ser pago tanto de ITCMD quanto no ganho de capital para venda do imóvel pelos herdeiros.

Planejamento patrimonial e sucessório

Para o seu planejamento patrimonial é fundamental que você tenha segurança a respeito da vocação e valor de seus bens aliada à expertise jurídica e clareza a respeito dos impactos tributários, para mostrar os caminhos viáveis e estratégicos para chegar lá.

Direito Tributário:
atuação estratégica para
proteger e otimizar resultados

Planejamento tributário com segurança jurídica

Atuação focada na estruturação e reorganização fiscal de empresas e patrimônios, sempre com base na legislação vigente e na jurisprudência atual. O objetivo é reduzir a carga tributária de forma lícita, aumentar a eficiência financeira e garantir previsibilidade nas decisões.

Contencioso tributário e defesa administrativa e judicial

Representação estratégica em autos de infração, execuções fiscais e disputas tributárias, tanto na esfera administrativa quanto judicial. A atuação busca reduzir passivos, suspender exigibilidades e proteger o caixa e o patrimônio do contribuinte.

Recuperação de créditos e revisão de tributos

Análise técnica para identificação de tributos pagos indevidamente ou a maior, possibilitando restituição, compensação e revisão de bases de cálculo. Uma abordagem que transforma passivos fiscais em oportunidades financeiras.

Tributário e Imobiliário atuando de forma integrada

A união entre o Direito Tributário e o Direito Imobiliário é um dos principais diferenciais da Ivan Endo. Essa atuação integrada permite análises mais precisas sobre ativos imobiliários, identificação de riscos e oportunidades fiscais e a construção de soluções jurídicas eficientes, alinhadas à realidade dos negócios e à tomada de decisões de longo prazo.

Direito Tributário:
principais dúvidas sobre a atuação e seus impactos

Quando uma empresa deve buscar assessoria em Direito Tributário?

Sempre que houver crescimento, mudanças operacionais, questionamentos sobre tributos ou necessidade de maior segurança fiscal. A assessoria preventiva reduz riscos, evita autuações e melhora a eficiência tributária.

Planejamento tributário é legal?

Sim. O planejamento tributário lícito consiste na organização das operações dentro da lei para reduzir a carga tributária, aproveitando incentivos, regimes e estruturas permitidas pelo ordenamento jurídico.

Qual a diferença entre planejamento tributário e evasão fiscal?

O planejamento tributário utiliza meios legais para otimizar tributos. A evasão fiscal envolve práticas ilegais, como omissão de receitas ou fraude, e gera penalidades severas.

É possível recuperar tributos pagos indevidamente?

Sim. Empresas e pessoas físicas podem recuperar valores pagos a maior ou indevidamente por meio de restituição ou compensação, respeitando prazos e regras legais.

Como o Direito Tributário se relaciona com o patrimônio e os imóveis?

A tributação impacta diretamente a gestão patrimonial e imobiliária, influenciando custos, transferências, contratos e planejamento sucessório. Uma atuação integrada protege o patrimônio e aumenta a eficiência fiscal.

Decisões tributárias com segurança e estratégia

Conte com uma assessoria jurídica especializada para proteger seu patrimônio, reduzir riscos e estruturar decisões fiscais com previsibilidade. Fale com nossos especialistas e entenda como uma atuação estratégica em Direito Tributário pode gerar impacto real nos seus resultados.