ITCMD – O que você precisa saber

Reunião profissional sobre questões imobiliárias. Duas pessoas estão ao redor de uma mesa de madeira, e a foto foca nas mãos e nos objetos. No centro da cena, o dedo de uma pessoa aponta para um documento.

Neste artigo, você encontrará informações detalhadas sobre o ITCMD, incluindo sua definição, quem deve pagá-lo, como é calculado e quais são as isenções previstas.

Usufruto

O usufruto é uma ferramenta jurídica prevista no Código Civil brasileiro, e muito utilizada para trazer segurança e garantias ao se realizar um Planejamento Sucessório. Basicamente, o usufruto permite que a pessoa dona de um bem imóvel possa doá-lo aos seus herdeiros (ou incluir na doação outras pessoas que não sejam seus herdeiros, com ressalvas […]

Prazo para abertura de Inventário

O prazo para abertura de Inventário é de 60 dias após o falecimento da pessoa autora da herança. É importante saber que em um Inventário também existem prazos para cumprimento de obrigações a serem cumpridas na esfera tributária, para pagamento do imposto incidente, no caso, ITCMD, e outras de obrigações acessórias, como elaboração de declaração […]

O que é ITCMD e como pagar esse imposto?

Você sabe o que é e em que momento deve pagar o ITCMD? Este é um imposto devido sempre que houver alguma transmissão de patrimônio a título gratuito, ou seja, uma doação ou transferência por falecimento, através de Inventário.