Tag: planejamento

IPTU Imóveis com Duas Frentes: Como evitar cobranças abusivas

prédios de São Paulo,

Contextualização O lançamento do IPTU imóveis com duas frentes costuma gerar muitas dúvidas e erros de cálculo. Imóveis posicionados em esquinas ou com saídas para mais de uma rua recebem valores distintos por face previstos na PGV. Como cada rua possui um valor de metro quadrado diferente, a prefeitura pode adotar um código inadequado. A […]

Divergências entre IPTU e Matrícula: Como reduzir o imposto

Contextualização. Muitas empresas locatárias de imóveis desconhecem as discrepâncias que podem existir entre o cadastro do imóvel junto à prefeitura (para fins de IPTU) e a matrícula no Registro de Imóveis, e elas são mais frequentes do que se imagina. Diferenças na metragem, destinação, fração ideal ou mesmo no endereço podem levar a lançamentos municipais […]

Imunidade de ITBI Holding Patrimonial: O Julgamento do Tema 1348

Contextualização. A questão do imposto sobre a integralização de imóveis exige atenção cuidadosa das famílias proprietárias. A Constituição Federal prevê a exclusão dessa incidência para operações de capital social. Contudo, muitos municípios ainda exigem o tributo na prática. Essa cobrança gera tributação indevida e insegurança jurídica. Além disso, o impacto atinge diretamente o planejamento sucessório […]

Locatários de Imóveis Comerciais 2026: Guia de Riscos e Direitos

Contextualização. Os locatários de imóveis comerciais 2026 enfrentam um cenário de mudanças profundas na tributação e nos valores de mercado. Portanto, entender os aspectos práticos da nova Planta Genérica de Valores (PGV) e do sistema de split-payment tornou-se uma prioridade para evitar prejuízos financeiros. Em razão disso, locadores que não mantinham controle rígido de recebimentos, […]

Aumento do IPTU 2026: Entenda o que aconteceu em SP

Constatação do problema Contribuintes e departamentos financeiros em São Paulo registraram um aumento do IPTU 2026 expressivo. Esse salto rompeu o patamar de previsibilidade observado nos últimos exercícios. A mudança surpreendeu gestores ao elevar drasticamente os custos fixos operacionais logo no início do ano. A causa central desse fenômeno não foi apenas o ajuste inflacionário […]

Inalienabilidade: Conheça a cláusula restritiva do direito de propriedade

As cláusulas restritivas dos direitos da propriedade, como a da inalienabilidade, que, no passado, eram usadas com o objetivo de proteger a família, os herdeiros e o patrimônio da família, não são mais tão bem recebidas assim, tamanho são os transtornos e consequências para os que possuem um bem clausulado.

Usufruto

O usufruto é uma ferramenta jurídica prevista no Código Civil brasileiro, e muito utilizada para trazer segurança e garantias ao se realizar um Planejamento Sucessório. Basicamente, o usufruto permite que a pessoa dona de um bem imóvel possa doá-lo aos seus herdeiros (ou incluir na doação outras pessoas que não sejam seus herdeiros, com ressalvas […]

Planejamento Patrimonial eJurídico

Nossa equipe vem obtendo êxito em ações que permitem a economia de tributos na constituição de holding patrimonial com completa segurança jurídica.