Divergências entre IPTU e Matrícula: Como reduzir o imposto
Contextualização. Muitas empresas locatárias de imóveis desconhecem as discrepâncias que podem existir entre o cadastro do imóvel junto à prefeitura (para fins de IPTU) e a matrícula no Registro de Imóveis, e elas são mais frequentes do que se imagina. Diferenças na metragem, destinação, fração ideal ou mesmo no endereço podem levar a lançamentos municipais […]
Imunidade de ITBI Holding Patrimonial: O Julgamento do Tema 1348
Contextualização. A questão do imposto sobre a integralização de imóveis exige atenção cuidadosa das famílias proprietárias. A Constituição Federal prevê a exclusão dessa incidência para operações de capital social. Contudo, muitos municípios ainda exigem o tributo na prática. Essa cobrança gera tributação indevida e insegurança jurídica. Além disso, o impacto atinge diretamente o planejamento sucessório […]
Locatários de Imóveis Comerciais 2026: Guia de Riscos e Direitos
Contextualização. Os locatários de imóveis comerciais 2026 enfrentam um cenário de mudanças profundas na tributação e nos valores de mercado. Portanto, entender os aspectos práticos da nova Planta Genérica de Valores (PGV) e do sistema de split-payment tornou-se uma prioridade para evitar prejuízos financeiros. Em razão disso, locadores que não mantinham controle rígido de recebimentos, […]
Aumento do IPTU 2026: Entenda o que aconteceu em SP
Constatação do problema Contribuintes e departamentos financeiros em São Paulo registraram um aumento do IPTU 2026 expressivo. Esse salto rompeu o patamar de previsibilidade observado nos últimos exercícios. A mudança surpreendeu gestores ao elevar drasticamente os custos fixos operacionais logo no início do ano. A causa central desse fenômeno não foi apenas o ajuste inflacionário […]
Inalienabilidade: Conheça a cláusula restritiva do direito de propriedade
As cláusulas restritivas dos direitos da propriedade, como a da inalienabilidade, que, no passado, eram usadas com o objetivo de proteger a família, os herdeiros e o patrimônio da família, não são mais tão bem recebidas assim, tamanho são os transtornos e consequências para os que possuem um bem clausulado.
Usufruto
O usufruto é uma ferramenta jurídica prevista no Código Civil brasileiro, e muito utilizada para trazer segurança e garantias ao se realizar um Planejamento Sucessório. Basicamente, o usufruto permite que a pessoa dona de um bem imóvel possa doá-lo aos seus herdeiros (ou incluir na doação outras pessoas que não sejam seus herdeiros, com ressalvas […]
Planejamento Patrimonial eJurídico
Nossa equipe vem obtendo êxito em ações que permitem a economia de tributos na constituição de holding patrimonial com completa segurança jurídica.
Substituição testamentária: modalidades, efeitos e cuidados
O testamento é uma das mais importantes ferramentas no planejamento sucessório de uma pessoa, mas não raro utilizado de maneira a causar muito mais problemas…