Adjudicação compulsória para obtenção da titularidade de domínio sobre um imóvel.
Muitas são as formas de adquirir um imóvel, mas é somente com o registro do respectivo título aquisitivo perante o Cartório de Registro de Imóveis que se adquire a sua propriedade plena, o que se denomina como a titularidade de domínio sobre o imóvel. Assim é a determinação do nosso Código Civil no artigo 1245 […]
“Partilha em Vida” como uma Excelente Opção de Planejamento Sucessório
Aqui, trataremos de uma alternativa muitas vezes esquecida pelos profissionais de direito ou até mesmo mal compreendida – a partilha em vida.
Processo de Inventário: O que você precisa saber
Se você está lidando com a perda de um ente querido, é essencial entender os impactos, prazos e valores envolvidos no processo de inventário.
Cláusula restritiva do direito de propriedade – Inalienabilidade
As cláusulas restritivas dos direitos da propriedade, como a da inalienabilidade, que, no passado, eram usadas com o objetivo de proteger a família, os herdeiros e o patrimônio da família, não são mais tão bem recebidas assim, tamanho são os transtornos e consequências para os que possuem um bem clausulado.
Testamento: a utilidade das substituições testamentárias
O testamento é uma das mais importantes ferramentas no planejamento sucessório de uma pessoa, mas não raro utilizado de maneira a causar muito mais problemas…