Imunidade de ITBI Holding Patrimonial: O Julgamento do Tema 1348

Contextualização. A questão do imposto sobre a integralização de imóveis exige atenção cuidadosa das famílias proprietárias. A Constituição Federal prevê a exclusão dessa incidência para operações de capital social. Contudo, muitos municípios ainda exigem o tributo na prática. Essa cobrança gera tributação indevida e insegurança jurídica. Além disso, o impacto atinge diretamente o planejamento sucessório […]
Aumento do IPTU 2026: Entenda o que aconteceu em SP

Constatação do problema Contribuintes e departamentos financeiros em São Paulo registraram um aumento do IPTU 2026 expressivo. Esse salto rompeu o patamar de previsibilidade observado nos últimos exercícios. A mudança surpreendeu gestores ao elevar drasticamente os custos fixos operacionais logo no início do ano. A causa central desse fenômeno não foi apenas o ajuste inflacionário […]
Cobranças Indevidas de IPTU: Causas, Soluções e a visão de Rute Endo na Análise Editorial
O reconhecimento da expertise técnica é um pilar da Ivan Endo Advocacia. Recentemente, nossa sócia Rute Endo colaborou com o portal Análise Editorial, discutindo as nuances das cobranças indevidas de IPTU e como proprietários de grandes ativos podem identificar e solucionar erros no lançamento tributário. Por que ocorrem erros no IPTU de alto padrão? Muitas […]
IPTU de Imóveis Comerciais: Como a revisão técnica pode recuperar ativos e otimizar custos
A gestão de portfólios imobiliários corporativos exige um rigor técnico que vai além da administração comum. Recentemente, nossa sócia Rute Endo teve a honra de colaborar com o portal InfoMoney, discutindo um tema vital para empresas e investidores: os erros frequentes no IPTU de imóveis comerciais e o caminho para a recuperação de valores. A […]
A Sinergia Estratégica: Direito Imobiliário e Tributário
No cenário jurídico atual, a intersecção entre direito imobiliário e tributário se destaca como uma área de especialização crucial, especialmente para departamentos jurídicos de empresas médias e grandes. Na Ivan Endo, desenvolvemos uma expertise única nesta convergência, oferecendo soluções integradas que vão além do convencional. Nossa abordagem especializada traz vantagens concretas: Esta abordagem especializada e […]
Classificação do Uso do Imóvel na Modalidade Self Storage e Impactos no IPTU

Este artigo analisa a atividade de self-storage, sua caracterização jurídica e o correto enquadramento do uso do imóvel para fins de cálculo do IPTU, com ênfase na classificação do uso do imóvel na modalidade self-storage segundo a legislação municipal, especialmente a Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Paulo e a legislação tributária aplicável. Além disso, discute os aspectos civis e fiscais relacionados à locação de espaços para armazenamento.
Diferenças entre contratos de self storage e contratos de armazém/depósito: uma análise jurídica

Com a tendência de apartamentos cada vez menores, cresce a necessidade de espaços adequados para a guarda de bens móveis.
Da não incidência do imposto ISS no contrato de self storage

Com a tendência de apartamentos cada vez menores, cresce a necessidade de espaços adequados para a guarda de bens móveis.
IPTU em São Paulo: Entendendo o Fator de Construção

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto municipal cobrado dos proprietários de imóveis urbanos.
IPTU em São Paulo: Entendendo o Fator Padrão de Construção

Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é o Fator Padrão de Construção, como ele influencia o valor do IPTU e quais são as formas de contestar cobranças que possam estar incorretas.