Imunidade de ITBI Holding Patrimonial: O Julgamento do Tema 1348

Contextualização. A questão do imposto sobre a integralização de imóveis exige atenção cuidadosa das famílias proprietárias. A Constituição Federal prevê a exclusão dessa incidência para operações de capital social. Contudo, muitos municípios ainda exigem o tributo na prática. Essa cobrança gera tributação indevida e insegurança jurídica. Além disso, o impacto atinge diretamente o planejamento sucessório […]

Aumento do IPTU 2026: Entenda o que aconteceu em SP

Constatação do problema Contribuintes e departamentos financeiros em São Paulo registraram um aumento do IPTU 2026 expressivo. Esse salto rompeu o patamar de previsibilidade observado nos últimos exercícios. A mudança surpreendeu gestores ao elevar drasticamente os custos fixos operacionais logo no início do ano. A causa central desse fenômeno não foi apenas o ajuste inflacionário […]

A Sinergia Estratégica: Direito Imobiliário e Tributário

Mão segurando uma moldura que enquadra um arranha-céu corporativo, simbolizando o foco estratégico na sinergia entre direito imobiliário e tributário.

No cenário jurídico atual, a intersecção entre direito imobiliário e tributário se destaca como uma área de especialização crucial, especialmente para departamentos jurídicos de empresas médias e grandes. Na Ivan Endo, desenvolvemos uma expertise única nesta convergência, oferecendo soluções integradas que vão além do convencional. Nossa abordagem especializada traz vantagens concretas: Esta abordagem especializada e […]

Classificação do Uso do Imóvel na Modalidade Self Storage e Impactos no IPTU

Este artigo analisa a atividade de self-storage, sua caracterização jurídica e o correto enquadramento do uso do imóvel para fins de cálculo do IPTU, com ênfase na classificação do uso do imóvel na modalidade self-storage segundo a legislação municipal, especialmente a Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Paulo e a legislação tributária aplicável. Além disso, discute os aspectos civis e fiscais relacionados à locação de espaços para armazenamento.