Adjudicação Compulsória Extrajudicial: A via célere para a regularização de imóveis
A regularização da propriedade é o pilar que sustenta o valor de qualquer ativo imobiliário. Recentemente, a nossa sócia Miriam Endo publicou um artigo técnico no prestigiado portal ConJur, detalhando os avanços da adjudicação compulsória para a obtenção da titularidade de domínio. O que é a Adjudicação Compulsória Extrajudicial? Em termos práticos, é o procedimento […]
Adjudicação compulsória para obtenção da titularidade de domínio sobre um imóvel.
Muitas são as formas de adquirir um imóvel, mas é somente com o registro do respectivo título aquisitivo perante o Cartório de Registro de Imóveis que se adquire a sua propriedade plena, o que se denomina como a titularidade de domínio sobre o imóvel. Assim é a determinação do nosso Código Civil, no artigo 1245 […]
Partilha de bens em vida: uma excelente opção de planejamento sucessório
Aqui, trataremos de uma alternativa muitas vezes esquecida pelos profissionais de direito ou até mesmo mal compreendida – a partilha em vida.
Direito de preferência na venda de imóvel alugado
Neste artigo, abordaremos os pontos essenciais a serem observados em relação ao direito de preferência do locatário, com foco na venda de imóveis para incorporação. As perguntas a seguir foram compiladas com base na nossa experiência.
Incorporação Imobiliária: 10 Passos para vender seu imóvel
Se você é proprietário de um imóvel e considera vendê-lo para uma incorporadora, é fundamental entender o cronograma das atividades essenciais nesse tipo de transação.
Imposto sobre Ganho de Capital na Transferência de Imóvel Adquirido por Herança: Possibilidade de Redução
Neste artigo, vamos explorar como o ganho de capital imobiliário é tratado e como a venda de imóveis adquiridos por herança pode permitir uma redução significativa do imposto de renda.
Processo de Inventário: O que você precisa saber
Se você está lidando com a perda de um ente querido, é essencial entender os impactos, prazos e valores envolvidos no processo de inventário.
Inalienabilidade: Conheça a cláusula restritiva do direito de propriedade
As cláusulas restritivas dos direitos da propriedade, como a da inalienabilidade, que, no passado, eram usadas com o objetivo de proteger a família, os herdeiros e o patrimônio da família, não são mais tão bem recebidas assim, tamanho são os transtornos e consequências para os que possuem um bem clausulado.
Substituição testamentária: modalidades, efeitos e cuidados
O testamento é uma das mais importantes ferramentas no planejamento sucessório de uma pessoa, mas não raro utilizado de maneira a causar muito mais problemas…