IPTU 2026: Entenda quando a revisão técnica é estratégica para o seu patrimônio
É com orgulho que compartilhamos que a nossa sócia, Rute Endo, especialista em Direito Imobiliário e Tributário, foi fonte de uma matéria no jornal O Globo. Na entrevista, Rute discutiu sobre um tema crucial para a gestão de ativos imobiliários: a conformidade na cobrança do IPTU de 2026. Para proprietários de imóveis comerciais, industriais e […]
Adjudicação Compulsória Inversa: solução para transferência da legitimidade passiva do IPTU.
No cenário corporativo atual, a gestão eficiente de ativos imobiliários tornou-se um desafio multifacetado, principalmente aos departamentos jurídicos, exigindo uma abordagem que transcende as fronteiras tradicionais do direito imobiliário. A recente previsão legal da adjudicação compulsória inversa, prevista no artigo 216-B da Lei de Registros Públicos, representa um ponto de convergência crucial entre as especialidades […]
Adjudicação compulsória para obtenção da titularidade de domínio sobre um imóvel.
Muitas são as formas de adquirir um imóvel, mas é somente com o registro do respectivo título aquisitivo perante o Cartório de Registro de Imóveis que se adquire a sua propriedade plena, o que se denomina como a titularidade de domínio sobre o imóvel. Assim é a determinação do nosso Código Civil, no artigo 1245 […]
Partilha de bens em vida: uma excelente opção de planejamento sucessório
Aqui, trataremos de uma alternativa muitas vezes esquecida pelos profissionais de direito ou até mesmo mal compreendida – a partilha em vida.
Ganho de Capital na Permuta de Imóvel: O que você precisa saber
Neste artigo, você entenderá o conceito de Ganho de Capital e sua aplicação na permuta de imóveis entre proprietários pessoas físicas, conforme a legislação brasileira vigente.
Ganho de capital com usufruto de imóvel
Se você está pensando em realizar a venda de um imóvel sobre o qual foi instituído direito de usufruto a terceiros, é fundamental verificar como se dará a tributação do Imposto de Renda em caso de ganho de capital nesta operação.
Venda de imóvel alugado: cuidados necessários
Neste artigo, explicaremos os principais itens que devem ser observados para viabilizar a venda do imóvel locado.
Direito de preferência na venda de imóvel alugado
Neste artigo, abordaremos os pontos essenciais a serem observados em relação ao direito de preferência do locatário, com foco na venda de imóveis para incorporação. As perguntas a seguir foram compiladas com base na nossa experiência.
Incorporação Imobiliária: 10 Passos para vender seu imóvel
Se você é proprietário de um imóvel e considera vendê-lo para uma incorporadora, é fundamental entender o cronograma das atividades essenciais nesse tipo de transação.
Imposto sobre Ganho de Capital na Transferência de Imóvel Adquirido por Herança: Possibilidade de Redução
Neste artigo, vamos explorar como o ganho de capital imobiliário é tratado e como a venda de imóveis adquiridos por herança pode permitir uma redução significativa do imposto de renda.