Adjudicação Compulsória Inversa: solução para transferência da legitimidade passiva do IPTU.
Introdução No cenário corporativo atual, a gestão eficiente de ativos imobiliários tornou-se um desafio multifacetado, principalmente aos departamentos jurídicos, exigindo uma abordagem que transcende as fronteiras tradicionais do direito imobiliário. A recente previsão legal da adjudicação compulsória inversa, prevista no artigo 216-B da Lei de Registros Públicos, representa um ponto de convergência crucial entre as […]
A Sinergia Estratégica: Direito Imobiliário e Tributário
No cenário jurídico atual, a intersecção entre direito imobiliário e tributário se destaca como uma área de especialização crucial, especialmente para departamentos jurídicos de empresas médias e grandes. Na Ivan Endo, desenvolvemos uma expertise única nesta convergência, oferecendo soluções integradas que vão além do convencional. Nossa abordagem especializada traz vantagens concretas: Esta abordagem especializada e […]
Classificação do Uso do Imóvel na Modalidade Self-Storage e Impactos no IPTU
Este artigo analisa a atividade de self-storage, sua caracterização jurídica e o correto enquadramento do uso do imóvel para fins de cálculo do IPTU, com ênfase na classificação do uso do imóvel na modalidade self-storage segundo a legislação municipal, especialmente a Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Paulo e a legislação tributária aplicável. Além disso, discute os aspectos civis e fiscais relacionados à locação de espaços para armazenamento.
Diferenças entre contratos de Self-storage e contratos de armazém/depósito: uma análise jurídica
Com a tendência de apartamentos cada vez menores, cresce a necessidade de espaços adequados para a guarda de bens móveis.
Da não incidência de ISS em contratos de Self-storage
Com a tendência de apartamentos cada vez menores, cresce a necessidade de espaços adequados para a guarda de bens móveis.
IPTU em São Paulo: Entendendo o Fator de Construção
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto municipal cobrado dos proprietários de imóveis urbanos.
IPTU em São Paulo: Entendendo o Fator Padrão de Construção
Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é o Fator Padrão de Construção, como ele influencia o valor do IPTU e quais são as formas de contestar cobranças que possam estar incorretas.
IPTU em São Paulo: Entendendo o Fator de Obsolescência
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto municipal cobrado dos proprietários de imóveis urbanos.
IPTU em Dívida Ativa? Conheça as Opções Jurídicas para Resolver sua Situação
Neste artigo, vamos explicar o que significa ter o IPTU em dívida ativa, quais são as consequências e quais alternativas legais podem ser aplicadas para regularizar sua situação e evitar problemas maiores.
A Nova Progressividade do ITCMD – Como se Planejar
Neste artigo, você entenderá o que mudou, como calcular o imposto, e por que se planejar agora pode fazer toda a diferença para reduzir custos tributários no futuro.