O que é split payment e como ele pode afetar o caixa da clínica?
A Reforma Tributária não muda apenas a forma de calcular tributos. Ela também pode alterar a forma como clínicas médicas, odontológicas e empresas da saúde organizam caixa, recebíveis, documentos fiscais, contratos e controles internos. Dentro desse cenário, um dos pontos que merece atenção é o split payment. O tema ainda gera dúvidas, mas sua lógica […]
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real: qual o melhor regime para clínicas?
A escolha do regime tributário é uma das decisões mais importantes para clínicas médicas, odontológicas e empresas da saúde. Mas essa decisão nem sempre recebe a atenção necessária. Muitas clínicas escolhem um regime no início da operação e seguem nele por anos, mesmo depois de crescer, ampliar serviços, contratar equipe, investir em estrutura ou mudar […]
O que é equiparação hospitalar e quando ela vale para clínicas?
A equiparação hospitalar é uma das oportunidades tributárias mais relevantes para clínicas médicas, odontológicas, laboratórios e empresas da saúde que atuam no Lucro Presumido. Em linhas gerais, ela permite discutir a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando a empresa presta serviços enquadrados como hospitalares para fins tributários. Apesar do nome, […]
Minha clínica vai pagar mais imposto com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária pode impactar clínicas médicas, odontológicas e empresas da saúde de formas diferentes. O efeito depende do regime tributário, da atividade exercida, da estrutura da clínica, da documentação disponível e da capacidade de aproveitamento de créditos. Mas afinal, a clínica vai pagar mais imposto? A resposta não é automática. O impacto das novas […]
Patrimônio sem diagnóstico: o risco invisível para famílias com imóveis
É comum que famílias acreditem conhecer bem o próprio patrimônio. Afinal, sabem quais imóveis possuem, onde estão localizados e qual papel esses bens ocupam na história familiar. No entanto, quando a análise deixa de ser apenas intuitiva e passa a observar a documentação, a realidade pode revelar pendências que podem permanecer invisíveis por anos. Recentemente, […]
Venda parcelada de imóvel e GCAP: como declarar corretamente no Imposto de Renda
Vender um imóvel envolve muitas etapas: negociação, contrato, escritura, recebimento dos valores e, depois, a declaração no Imposto de Renda. Quando o pagamento é parcelado, é comum surgirem dúvidas. Os valores recebidos devem aparecer como “Rendimentos Tributáveis”? É necessário preencher um GCAP para cada parcela? Como declarar quando parte do pagamento entra em um ano […]
Venda de imóveis: as travas ocultas que podem impedir uma negociação
A venda de um imóvel pode parecer encaminhada quando há comprador interessado, preço definido e intenção de fechar negócio. No entanto, muitas operações deixam de avançar por um motivo menos visível: a documentação do imóvel não está juridicamente pronta para a transferência. Recentemente, o portal InfoMoney publicou uma análise sobre os principais obstáculos que podem […]
Equiparação a Serviços Hospitalares: Requisitos e Benefícios Tributários para Clínicas de Saúde, Especialidades Médicas e Odontológicas
A equiparação de determinadas atividades da área da saúde ao conceito de “serviços hospitalares” representa importante oportunidade de redução da carga tributária para empresas optantes pelo lucro presumido. Nessa hipótese, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL pode ser reduzida de 32% para 8% e 12%, respectivamente, desde que preenchidos os requisitos legais […]
ISSQN e Habite-se: pode o Município exigir o pagamento do imposto para liberar a conclusão da obra?
É comum que incorporadoras, construtoras e proprietários de empreendimentos se deparem com uma exigência municipal aparentemente simples, mas juridicamente questionável: a necessidade de comprovar o recolhimento do ISSQN para obtenção do Habite-se ou do Auto de Conclusão da Obra (DTCO). Embora essa prática tenha sido adotada por diversos Municípios ao longo dos anos, a jurisprudência […]
Exigência de ISSQN no Habite-se: Impactos na eficiência tributária de grandes obras
A obtenção do Habite-se, ou do Auto de Conclusão da Obra, representa o marco de encerramento de um ciclo construtivo e o início da entrega da posse ativo imobiliário. No entanto, incorporadoras, construtoras e famílias proprietárias de imóveis estratégicos frequentemente se deparam com um entrave administrativo crítico nas prefeituras. Trata-se, especificamente, do condicionamento da entrega […]