IPTU Imóveis com Duas Frentes: Como evitar cobranças abusivas
Contextualização O lançamento do IPTU imóveis com duas frentes costuma gerar muitas dúvidas e erros de cálculo. Imóveis posicionados em esquinas ou com saídas para mais de uma rua recebem valores distintos por face previstos na PGV. Como cada rua possui um valor de metro quadrado diferente, a prefeitura pode adotar um código inadequado. A […]
Imunidade de ITBI Holding Patrimonial: O Julgamento do Tema 1348
Contextualização. A questão do imposto sobre a integralização de imóveis exige atenção cuidadosa das famílias proprietárias. A Constituição Federal prevê a exclusão dessa incidência para operações de capital social. Contudo, muitos municípios ainda exigem o tributo na prática. Essa cobrança gera tributação indevida e insegurança jurídica. Além disso, o impacto atinge diretamente o planejamento sucessório […]
Locatários de Imóveis Comerciais 2026: Guia de Riscos e Direitos
Contextualização. Os locatários de imóveis comerciais 2026 enfrentam um cenário de mudanças profundas na tributação e nos valores de mercado. Portanto, entender os aspectos práticos da nova Planta Genérica de Valores (PGV) e do sistema de split-payment tornou-se uma prioridade para evitar prejuízos financeiros. Em razão disso, locadores que não mantinham controle rígido de recebimentos, […]
Aumento do IPTU 2026: Entenda o que aconteceu em SP
Constatação do problema Contribuintes e departamentos financeiros em São Paulo registraram um aumento do IPTU 2026 expressivo. Esse salto rompeu o patamar de previsibilidade observado nos últimos exercícios. A mudança surpreendeu gestores ao elevar drasticamente os custos fixos operacionais logo no início do ano. A causa central desse fenômeno não foi apenas o ajuste inflacionário […]
Cobranças Indevidas de IPTU: Causas, Soluções e a visão de Rute Endo na Análise Editorial
O reconhecimento da expertise técnica é um pilar da Ivan Endo Advocacia. Recentemente, nossa sócia Rute Endo colaborou com o portal Análise Editorial, discutindo as nuances das cobranças indevidas de IPTU e como proprietários de grandes ativos podem identificar e solucionar erros no lançamento tributário. Por que ocorrem erros no IPTU de alto padrão? Muitas […]
Adjudicação Compulsória Inversa: solução para transferência da legitimidade passiva do IPTU.
No cenário corporativo atual, a gestão eficiente de ativos imobiliários tornou-se um desafio multifacetado, principalmente aos departamentos jurídicos, exigindo uma abordagem que transcende as fronteiras tradicionais do direito imobiliário. A recente previsão legal da adjudicação compulsória inversa, prevista no artigo 216-B da Lei de Registros Públicos, representa um ponto de convergência crucial entre as especialidades […]
A Sinergia Estratégica: Direito Imobiliário e Tributário
No cenário jurídico atual, a intersecção entre direito imobiliário e tributário se destaca como uma área de especialização crucial, especialmente para departamentos jurídicos de empresas médias e grandes. Na Ivan Endo, desenvolvemos uma expertise única nesta convergência, oferecendo soluções integradas que vão além do convencional. Nossa abordagem especializada traz vantagens concretas: Esta abordagem especializada e […]
Classificação do Uso do Imóvel na Modalidade Self Storage e Impactos no IPTU
Este artigo analisa a atividade de self-storage, sua caracterização jurídica e o correto enquadramento do uso do imóvel para fins de cálculo do IPTU, com ênfase na classificação do uso do imóvel na modalidade self-storage segundo a legislação municipal, especialmente a Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Paulo e a legislação tributária aplicável. Além disso, discute os aspectos civis e fiscais relacionados à locação de espaços para armazenamento.
Diferenças entre contratos de self storage e contratos de armazém/depósito: uma análise jurídica
Com a tendência de apartamentos cada vez menores, cresce a necessidade de espaços adequados para a guarda de bens móveis.
Da não incidência do imposto ISS no contrato de self storage
Com a tendência de apartamentos cada vez menores, cresce a necessidade de espaços adequados para a guarda de bens móveis.