
ITCMD Não Incide Sobre VGBL: Entenda a Decisão do STF e Seus Impactos
A decisão do STF em classificar o VGBL como seguro de pessoa e afastar a incidência do ITCMD representa uma vitória significativa para os beneficiários desses planos.

A decisão do STF em classificar o VGBL como seguro de pessoa e afastar a incidência do ITCMD representa uma vitória significativa para os beneficiários desses planos.

Neste artigo, você entenderá o que mudou, como calcular o imposto, e por que se planejar agora pode fazer toda a diferença para reduzir custos tributários no futuro.

Exploraremos as principais alterações no imposto incidente sobre a transmissão não onerosa de bens, e como isso afeta o planejamento sucessório.

Neste artigo, você encontrará informações detalhadas sobre o ITCMD, incluindo sua definição, quem deve pagá-lo, como é calculado e quais são as isenções previstas.

Aqui, trataremos de uma alternativa muitas vezes esquecida pelos profissionais de direito ou até mesmo mal compreendida – a partilha em vida.

Neste artigo, você entenderá o conceito de Ganho de Capital e sua aplicação na permuta de imóveis entre proprietários pessoas físicas, conforme a legislação brasileira vigente.

Se você está pensando em realizar a venda de um imóvel sobre o qual foi instituído direito de usufruto a terceiros, é fundamental verificar como se dará a tributação do Imposto de Renda em caso de ganho de capital nesta operação.

Com uma leitura atenta, você terá as informações necessárias para tomar decisões mais seguras, planejar-se adequadamente, recolher corretamente seus tributos e se manter regular perante a Receita Federal, evitando problemas futuros. Continue lendo para entender tudo!

Como funciona a atualização e o impacto sobre o ganho de capital na venda futura do imóvel?

Neste artigo, explicaremos os principais itens que devem ser observados para viabilizar a venda do imóvel locado.