O reconhecimento da expertise técnica é um pilar da Ivan Endo Advocacia. Recentemente, nossa sócia Rute Endo colaborou com o portal Análise Editorial, discutindo as nuances das cobranças indevidas de IPTU e como proprietários de grandes ativos podem identificar e solucionar erros no lançamento tributário.
Por que ocorrem erros no IPTU de alto padrão?
Muitas vezes, o fisco municipal utiliza critérios de avaliação em massa que não captam as especificidades de imóveis de luxo ou complexos corporativos. Essas inconsistências geram o que chamamos de “tributação por estimativa”, que frequentemente ignora fatores de depreciação ou valor real de mercado.
A importância da solução técnica
Como pontuado por Rute na Análise Editorial, a solução não é apenas jurídica, mas pericial. É necessário um confronto direto entre a Planta Genérica de Valores do município e a realidade física do imóvel.
“Estar presente na Análise Editorial discutindo este tema reforça nossa premissa: o IPTU não deve ser apenas aceito, mas auditado. A conformidade fiscal é a base da tranquilidade de nossos clientes.” — Rute Endo.
Respostas Rápidas sobre Cobranças de IPTU
Os erros mais comuns envolvem a classificação incorreta do uso do imóvel, erros de metragem, aplicação de alíquotas progressivas indevidas e a superavaliação do valor venal pelo fisco.
O primeiro passo é realizar uma auditoria técnica e jurídica. Caso a inconsistência seja confirmada, cabe uma impugnação administrativa ou uma ação judicial para a correção do valor e, se necessário, a restituição do que foi pago a mais.
Atuamos na análise minuciosa de cada lançamento, cruzando dados cadastrais e de mercado para garantir que a carga tributária esteja em estrita conformidade com a lei, protegendo o fluxo de caixa e o patrimônio do cliente.
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