Se você está pensando em vender seu imóvel, é fundamental entender como funciona a tributação incidente sobre essa venda, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica. Conhecer essas diferenças permitirá que você se planeje adequadamente e evite surpresas.

No nosso blog, você encontra um conteúdo completo sobre o imposto de renda sobre ganho de capital e outros tributos incidentes sobre ativos imobiliários. Neste artigo, discutiremos as formas de tributação do Imposto de Renda na venda de imóveis realizadas por proprietários pessoas físicas e jurídicas, conforme a legislação brasileira vigente. Com uma leitura atenta, você obterá as informações necessárias para tomar decisões com segurança e evitar problemas futuros.

Como Funciona o Ganho de Capital na Venda de Imóvel por Proprietário Pessoa Física?

A tributação do Imposto de Renda na venda de imóveis por pessoa física ocorre através do ganho de capital imobiliário. Esse tributo incide sobre a parte do preço da venda que representa a valorização do imóvel ao longo do tempo em que esteve em sua propriedade, ou seja, desde a data de aquisição até a venda, por isso, o valor deste ganho também é chamado de lucro imobiliário.

Esse imposto incide sobre a diferença entre o valor de aquisição e o valor de venda do imóvel, conhecido como lucro imobiliário, como no exemplo: José adquiriu uma casa por R$ 60.000,00 e agora está vendendo por R$ 100.000,00, o ganho de capital nesta operação é de R$ 40.000,00. As alíquotas do imposto de renda sobre o ganho de capital variam conforme o valor da base de cálculo:

Lembre-se: no ganho de capital na venda de imóvel por pessoa física, existem descontos progressivos que podem ser aplicados. Acesse este link e confira mais detalhes a respeito.

Tributação da Venda de Imóvel na Pessoa Jurídica/Holding

Se o imóvel foi adquirido por uma holding patrimonial ou outra empresa, o imposto a ser pago segue um regime diferente do ganho de capital da pessoa física. Na tributação adotada para pessoas jurídicas, a venda compreende a receita da atividade da empresa e com isso a venda do imóvel é tributada sobre o valor total e não sobre o ganho de capital, como ocorre na pessoa física, acima explicado.

Normalmente, o regime de tributação adotado pelas holdings patrimoniais é o Lucro Presumido, no qual antes de se aplicar as alíquotas de impostos, reduz-se a base de cálculo pelo percentual da presunção previsto na legislação, para a atividade da empresa, sendo que, em resumo, a alíquota efetiva a ser calculada corresponde a 6,73% sobre o valor total da venda.
É importante que a contabilidade da sua holding esteja em dia e que o imóvel esteja devidamente contabilizado em estoque para ter direito à alíquota efetiva de 6,73%.

Conclusão
Como vimos, se você está vendendo seu imóvel como pessoa física, o conceito de ganho de capital deve ser considerado. Já para vendas realizadas por uma holding, a tributação segue, na maioria dos casos o regime de Lucro Presumido, que pode oferecer vantagens em determinados cenários.
O imposto de renda sobre ganho de capital é um aspecto crucial para quem investe em ativos imobiliários e deve ser analisado com cuidado, especialmente ao considerar a constituição de uma holding patrimonial. Antes de tomar qualquer decisão, é importante entender as diferenças na tributação de rendimentos (como aluguéis) e na venda do imóvel em cada um dos cenários, para garantir maior clareza e segurança jurídica.

Ressaltamos que este conteúdo é dirigido ao público não especializado e não representa qualquer tipo de consultoria ou orientação. Esperamos que este conteúdo tenha contribuído com informações claras e objetivas. Caso tenha alguma dúvida ou comentário, deixe aqui nos comentários ou entre em contato conosco.

Todos os direitos desta publicação são reservados ao escritório Ivan Endo Advocacia.

Quer saber mais ou comentar sobre esse assunto?
Envie uma mensagem!
Para contato via WhatsApp, clique aqui.