Adjudicação compulsória para obtenção da titularidade de domínio sobre um imóvel.
Muitas são as formas de adquirir um imóvel, mas é somente com o registro do respectivo título aquisitivo perante o Cartório de Registro de Imóveis
Imobiliário
A Sinergia Estratégica: Direito Imobiliário e Tributário
No cenário jurídico atual, a intersecção entre direito imobiliário e tributário se destaca como uma área de especialização crucial, especialmente para departamentos jurídicos de empresas
Classificação do Uso do Imóvel na Modalidade Self Storage e Impactos no IPTU
Este artigo analisa a atividade de self-storage, sua caracterização jurídica e o correto enquadramento do uso do imóvel para fins de cálculo do IPTU, com ênfase na classificação do uso do imóvel na modalidade self-storage segundo a legislação municipal, especialmente a Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Paulo e a legislação tributária aplicável. Além disso, discute os aspectos civis e fiscais relacionados à locação de espaços para armazenamento.
IPTU em São Paulo: Entendendo o Fator de Construção
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto municipal cobrado dos proprietários de imóveis urbanos.
IPTU em São Paulo: Entendendo o Fator Padrão de Construção
Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é o Fator Padrão de Construção, como ele influencia o valor do IPTU e quais são as formas de contestar cobranças que possam estar incorretas.
IPTU em São Paulo: Entendendo o Fator de Obsolescência
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto municipal cobrado dos proprietários de imóveis urbanos.
IPTU em Dívida Ativa? Conheça suas opções
Neste artigo, vamos explicar o que significa ter o IPTU em dívida ativa, quais são as consequências e quais alternativas legais podem ser aplicadas para regularizar sua situação e evitar problemas maiores.
IPTU 2025 em São Paulo: Como é Calculado
O cálculo do IPTU 2025 em São Paulo envolve diversas variáveis, como idade, área, padrão construtivo e localização do imóvel.
Ganho de Capital na Permuta de Imóvel: O que você precisa saber
Neste artigo, você entenderá o conceito de Ganho de Capital e sua aplicação na permuta de imóveis entre proprietários pessoas físicas, conforme a legislação brasileira vigente.
Ganho de capital com usufruto de imóvel
Se você está pensando em realizar a venda de um imóvel sobre o qual foi instituído direito de usufruto a terceiros, é fundamental verificar como se dará a tributação do Imposto de Renda em caso de ganho de capital nesta operação.