A isenção de Imposto de Renda sobre o pagamento de benefícios do VGBL a terceiros beneficiários é uma garantia jurídica respaldada pela jurisprudência.
A decisão do STF em classificar o VGBL como seguro de pessoa e afastar a incidência do ITCMD representa uma vitória significativa para os beneficiários desses planos.
Neste artigo, você encontrará informações detalhadas sobre o ITCMD, incluindo sua definição, quem deve pagá-lo, como é calculado e quais são as isenções previstas.
Se você é proprietário de um imóvel e considera vendê-lo para uma incorporadora, é fundamental entender o cronograma das atividades essenciais nesse tipo de transação.
Neste artigo, vamos explorar como o ganho de capital imobiliário é tratado e como a venda de imóveis adquiridos por herança pode permitir uma redução significativa do imposto de renda.
Você sabe o que é e em que momento deve pagar o ITCMD? Este é um imposto devido sempre que houver alguma transmissão de patrimônio a título gratuito, ou seja, uma doação ou transferência por falecimento, através de Inventário.